Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: sistema ainda falha em proteger quem precisa A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), disse nesta quarta-feira…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5x2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leocádio: "A Comissão de Educação é um espaço estratégico" Eleito presidente da Comissão de Educação para este ano, o deputado Benes Leocádio (União-RN) afirmou…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro foi ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse nesta quarta-feira (18), na Comissão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Busato: medidas aumentam a proteção das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: "Não podemos deixar que a soberania nacional esteja sob risco" Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da…
A recente produção normativa do Banco Central tem sido particularmente intensa, com regras envolvendo instituições de pagamento, prestadores de serviços de ativos virtuais, mercado de câmbio e, agora, infraestruturas do…
O desembarque de um carro de transporte por aplicativo em local divergente do pedido é uma falha na prestação do serviço que deve resultar em indenização ao passageiro. Essa foi…
A comprovação da propriedade industrial por registro no órgão competente assegura o uso exclusivo da marca. O emprego de termos idênticos ou com identidade fonética por uma concorrente configura risco…
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa a planos de previdência privada aberta, ainda que oferecidos apenas a uma parte dos funcionários. A conclusão unânime é da…