Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião sobre o tema lotou seis plenários da Câmara com profissionais do setor Deputados da base do governo e da oposição defenderam nesta quarta-feira…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Weliton Prado anunciou proposta para uma política de prevenção para doença renal A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (18), dois debates sobre a…
É rotineira a alteração no regime de precatórios, especialmente sob a justificativa de permitir a manutenção do funcionamento da máquina estatal, impedindo o comprometimento do orçamento com o pagamento de…
Não é possível julgar por tentativa de homicídio um suspeito que fugiu da polícia, durante um tiroteio, se não houver prova de intenção de matar. Com base nesse entendimento, a…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), determinou, em votação unânime, que uma empresa deve indenizar um vigilante que sofreu ameaças ao se recusar trabalhar…
A engenharia social ou, nas palavras de Spencer Toth Sydow — engenhosidade social —, é uma modalidade de ataque cibernético consistente em induzir alguém a erro mediante a comunicação de…
Nem todo despacho é capaz de interromper o prazo de prescrição intercorrente nos procedimentos sancionatórios da administração pública federal. Só têm esse efeito os atos que efetivamente impulsionem a marcha…
A pedido da Polícia Federal, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura suspeitas de irregularidades na tentativa de compra do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro defende também o aumento da fiscalização do uso de drogas por motoristas O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no…
André Borges/Agência Brasília Jornada dos garis foi fixada em seis horas por dia e 36 semanais A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o Projeto de Lei 4146/20, que fixa…