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Importações

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o…

Continue lendoCongresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Dez anos do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Jano (Janus) é uma divindade da mitologia romana, e a sua simbologia principal o descreve como o Deus dos começos, fins, passagens e portais. Ele é representado com duas faces,…

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Conciliação como política de Estado: liderança transformadora de Jorge Messias 

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Durante décadas, a judicialização em massa foi tratada no Brasil como um fenômeno quase natural da relação entre Estado e cidadania. Muitos se lembram das ações de cobrança de expurgos inflacionários dos…

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Supremo reconhece a existência de racismo estrutural no Brasil

  • Post publicado:18/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (18/12), a existência de racismo estrutural no Brasil. Os ministros entendem que, em consequência disso, há graves violações a normas e…

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STF suspende análise de isenção de contribuição de servidores com doenças graves

  • Post publicado:18/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, na sessão desta quinta-feira (18/12), o julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade que questiona a…

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TCU promove desencontro entre direito financeiro e tributário na transação

  • Post publicado:18/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O Acórdão nº 2.670/2025 do Tribunal de Contas da União, proferido no âmbito de auditoria operacional sobre a política pública de transação tributária instituída pela Lei 13.988/2020, revela um problema…

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Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos

  • Post publicado:18/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A concessão de benefícios fiscais para quem comercializa agrotóxicos é constitucional. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes duas ações que contestavam as normas que estabelecem…

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Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

  • Post publicado:18/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A Mesa Diretora da Câmara decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determinam a medida foram publicados nesta quinta-feira (18/12),…

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O produtor rural e os créditos presumidos na reforma tributária

  • Post publicado:18/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A Lei Complementar nº 214/25 enquadra a atividade do produtor rural, pessoa física ou jurídica, no regime diferenciado de IBS/CBS. Em regra, o produtor rural não é contribuinte desses tributos,…

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Supermercado é condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento

  • Post publicado:18/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados atacadistas ao pagamento de indenização por danos materiais no valor…

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