Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: "Não podemos deixar que a soberania nacional esteja sob risco" Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da…
A recente produção normativa do Banco Central tem sido particularmente intensa, com regras envolvendo instituições de pagamento, prestadores de serviços de ativos virtuais, mercado de câmbio e, agora, infraestruturas do…
O desembarque de um carro de transporte por aplicativo em local divergente do pedido é uma falha na prestação do serviço que deve resultar em indenização ao passageiro. Essa foi…
A comprovação da propriedade industrial por registro no órgão competente assegura o uso exclusivo da marca. O emprego de termos idênticos ou com identidade fonética por uma concorrente configura risco…
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa a planos de previdência privada aberta, ainda que oferecidos apenas a uma parte dos funcionários. A conclusão unânime é da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6562/25 obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a divulgarem um inventário detalhado…
YouTube A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento recebe mais de 500 participantes de todo o país, entre…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta na inauguração da Sala Lilás da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inaugurou nesta quarta-feira (18) a Sala Lilás…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista que o Parlamento está atento à recente alta nos preços dos…