Andressa Anholete/Agência Senado Viana entrou com mandado de segurança pedindo a prorrogação da CPMI Se os trabalhos da CPMI do INSS não forem prorrogados, o relatório final da comissão deverá…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai delimitar as possibilidades de seus integrantes analisarem o uso de ranchos construídos em margens de rios, em área de preservação permanente…
A 4ª Vara Cível de Barueri (SP) negou o pedido de empresas cinematográficas para que uma rede de lanchonetes retirasse do ar uma campanha publicitária que incentiva o consumo de…
Pela primeira vez na história, um júri norte-americano ouve o depoimento de uma jovem que acusa as gigantes da tecnologia de destruírem sua saúde mental por meio de um design…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Agência Brasil Cerimônia de assinatura de decretos que regulamentam o ECA Digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um ambiente digital mais saudável e seguro para jovens e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos…