Juízes Alexandre Klimas e Vanessa Salomão tomam posse como titulares de VT anagatto Sex, 19/12/2025 - 15:57 Juízes Alexandre Klimas e Vanessa Salomão tomam posse como titulares de VT Conteúdo…
TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense anasiqueira Sex, 19/12/2025 - 15:40 TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense Conteúdo da Notícia As unidades judiciárias do Tribunal Regional…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta sexta-feira (19/12) que o tribunal encerra 2025 com o menor estoque processual dos últimos 31 anos. Em um pronunciamento…
A atuação da assistência à acusação no processo penal, embora legítima e relevante, encontra limites normativos claros, especialmente quando sua iniciativa recursal colide com princípios estruturantes do sistema, como a…
Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a…
O ano de 2025 evidenciou desafios relevantes no Direito das relações de consumo. O período foi marcado por decisões judiciais e iniciativas regulatórias envolvendo a incidência do Código de Defesa…
A venda de alimento com corpos estranhos expõe o consumidor a risco de lesão à saúde e à sua integridade física. Essa falha configura defeito do produto, ainda que não…
A cláusula contratual que limita um tratamento essencial à preservação da vida afronta a dignidade da pessoa humana e o princípio da boa-fé objetiva. O atraso na assistência compromete a…
O ato de caminhar em uma área com registros recentes de disputa entre grupos criminosos rivais não justifica a abordagem policial sem fundadas razões. Com esse entendimento, a 6ª Turma…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator do texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…