“Se é claro que é preciso corrigir as distorções dos tributos brasileiros sobre bens e serviços, há menos clareza sobre como fazê-lo” Julho de 2019, CCIF. Spacca O sistema tributário…
O perigo atual é requisito da excludente de ilicitude do estado de necessidade (artigo 24 do Código Penal) e sem ele não se pode afastar a responsabilidade criminal. Com essa…
Em 2026, completam-se 250 anos da publicação de A Riqueza das Nações, obra que Adam Smith concluiu após uma década de elaboração e que veio a público em 1776. A efeméride…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (18/3) o julgamento que discute a validade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.…
A Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (Fenia) empossou sua nova diretoria. A entidade agora é presidida por Flávio Buonaduce Borges, também presidente do Instituto dos Advogados de Goiás (IAG).…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da…
Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação…
A falta de sinalização em área molhada e escorregadia de estabelecimento comercial caracteriza falha na prestação do serviço e, na hipótese de acidente envolvendo algum cliente, surge o dever de…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia da Covid-19, também se aplica às ações trabalhistas.…