A crise climática não é um fenômeno que bate a nossa porta. Trata-se de emergência global que transcende fronteiras exigindo cooperação internacional e solução coordenada, com vistas ao atingimento de…
O desembargador Alexandre Morais da Rosa, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), reconheceu o direito de candidata a um concurso juntar um vídeo ao processo, mesmo que tardiamente,…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um motorista que pedia a nulidade da demissão ocorrida, segundo ele, de forma discriminatória, por ser dependente de…
A recente decisão da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no Recurso em Habeas Corpus nº 147.707/PA, é mais do que a simples aplicação de um precedente. Ela…
A 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um homem ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais ao filho, vítima de abuso…
Nos últimos anos, as duas Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça têm promovido uma notável primavera epistêmica. Trata-se, como bem definiu o ministro Rogerio Schietti, de uma “onda renovatória…
A garantia constitucional da soberania do Tribunal do Júri para decidir sobre questões ligadas aos crimes dolosos contra a vida não é absoluta em casos em que a decisão contraria…
No Brasil, fomos educados a naturalizar a desigualdade. A extrema pobreza convive ao lado de demonstrações de riqueza sem chocar e com isso muitos acham a desigualdade uma característica imutável…
A comprovação de patologias e da necessidade do uso de óleo de cannabis para o tratamento delas é suficiente para autorizar a importação de sementes da planta para fins terapêuticos.…
No julgamento do Recurso Especial nº 2.156.451/MT, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou relevante controvérsia no campo do Direito Agrário: o alcance do direito de retenção por…