Leandro Sarcedo assume Comissão de Estudos de Direito Médico do Iasp
O advogado Leandro Sarcedo acaba de ser nomeado presidente da Comissão de Estudos de Direito Médico do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Ele chega integrado à equipe do…
TJ-MG nega indenização a candidato por atraso em aplicação de prova
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Três Corações para desobrigar uma empresa organizadora de concursos públicos a indenizar um candidato…
TJSP e a Lei do Superendividamento: decisão inovadora ou precedente perigoso?
Em 13 de janeiro de 2025, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu um importante acórdão (Apelação Cível nº 1049299-44.2023.8.26.0576), que reforça…
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a…
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94…
Alexandre manda recolher livro ‘Diário da Cadeia’, assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
Não há no ordenamento jurídico direito absoluto à liberdade de expressão. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a editora Record retire de…
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício…
Limites e cuidados sobre ITCMD nos planos de previdência privada
Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de grande relevância no Recurso Extraordinário nº 1363030 (Tema 1214), declarando inconstitucional a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis…
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.102/25, que tem o objetivo de…
STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (15/1) que os advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira entreguem uma pistola que está registrada em seu nome.…