A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que presta serviços à Petrobras a pagar horas extras a um marinheiro que trabalhou além das oito horas diárias.…
Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial risco traduzido em perigo concreto, além da óbvia ingestão de álcool, a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa,…
Em nenhum lugar do mundo se fala tanto sobre evidências como no Brasil. Para ser mais preciso, há cerca de 35 anos cantamos em todos os lugares, a plenos pulmões,…
O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região decidiu a favor de três grandes gravadoras (Universal, Warner Bros. e Sony) que processaram a provedora de serviço de internet Grande Communications,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Evasão…
O poder de manipular o mundo e de remodelar o planeta inteiro, sem a correspondente compreensão da complexidade da ecologia global, promoveu o comprometimento de todo o sistema ecológico, pondo…
A recente alteração no Código Penal, que desloca o feminicídio de uma qualificadora do crime de homicídio (artigo 121, §2º, VI) para um tipo penal autônomo, agora previsto no artigo…
É inaceitável que, em pleno século 21, uma concessionária responsável por um serviço tão essencial quanto o fornecimento de energia elétrica trate os consumidores com tamanha indiferença. A multinacional italiana…
O candidato derrotado à Prefeitura de Curitiba Ney Leprevost (União Brasil) disse nesta quarta-feira (16/10) que o senador Sergio Moro (União Brasil) traiu a magistratura, as leis e os apoiadores…
O Superior Tribunal de Justiça deu início à formação dos cem juízes convocados para auxiliar os ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais. A convocação dos magistrados foi…