Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que substitui…
Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei 15.299/25 permite que a pessoa interessada contrate um profissional habilitado para realizar a poda ou o corte da árvore que estiver representando…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de um metro e meio da divisa, gera…
O número de sentenças proferidas sobre violência doméstica aumentou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2025. Considerando os meses de janeiro a novembro, foram 68.743 sentenças, 6,57%…
A economia digital transformou em poucos anos a forma como consumimos bens e serviços — das plataformas de marketplace aos apps de mobilidade, streaming e entrega, quase tudo hoje passa…
O artigo 469 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao empregado público o direito de ser transferido de localidade para acompanhar um cônjuge. Com esse entendimento, o Pleno…
No ambiente competitivo do varejo, é comum que fornecedores concedam uma série de descontos e incentivos para impulsionar as vendas de seus produtos e melhorar sua presença nas lojas. Essas…
Demandas complexas, como a reestruturação das carreiras de servidores públicos, não devem ser discutidas em sessão extraordinária, sem a participação dos interessados e sem estudos técnicos. Esse é o entendimento…
Os comentários dos ministros no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) muitas vezes podem passar despercebidos por não costumarem integrar os acórdãos e, talvez, por poucos acompanharem a…