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Importações

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

  • Post publicado:29/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

  • Post publicado:29/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que substitui…

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Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

  • Post publicado:29/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei 15.299/25 permite que a pessoa interessada contrate um profissional habilitado para realizar a poda ou o corte da árvore que estiver representando…

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Se constar no pedido, readequação da obra pode substituir demolição

  • Post publicado:29/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de um metro e meio da divisa, gera…

Continue lendoSe constar no pedido, readequação da obra pode substituir demolição

TJ-RJ tem aumento de sentenças sobre violência doméstica em 2025

  • Post publicado:29/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O número de sentenças proferidas sobre violência doméstica aumentou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2025. Considerando os meses de janeiro a novembro, foram 68.743 sentenças, 6,57%…

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Responsabilidade tributária das plataformas digitais na reforma

  • Post publicado:29/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A economia digital transformou em poucos anos a forma como consumimos bens e serviços — das plataformas de marketplace aos apps de mobilidade, streaming e entrega, quase tudo hoje passa…

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Empregado público tem direito a remoção para acompanhar cônjuge

  • Post publicado:29/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O artigo 469 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao empregado público o direito de ser transferido de localidade para acompanhar um cônjuge. Com esse entendimento, o Pleno…

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Como a reforma tributária vai impactar as bonificações no varejo

  • Post publicado:29/12/2025
  • Categoria do post:Importações

No ambiente competitivo do varejo, é comum que fornecedores concedam uma série de descontos e incentivos para impulsionar as vendas de seus produtos e melhorar sua presença nas lojas. Essas…

Continue lendoComo a reforma tributária vai impactar as bonificações no varejo

Juíza suspende sessão sobre carreira de servidores às pressas

  • Post publicado:28/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Demandas complexas, como a reestruturação das carreiras de servidores públicos, não devem ser discutidas em sessão extraordinária, sem a participação dos interessados e sem estudos técnicos. Esse é o entendimento…

Continue lendoJuíza suspende sessão sobre carreira de servidores às pressas

Plenárias de 2025 no TCU enaltecem medidas impositivas

  • Post publicado:28/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Os comentários dos ministros no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) muitas vezes podem passar despercebidos por não costumarem integrar os acórdãos e, talvez, por poucos acompanharem a…

Continue lendoPlenárias de 2025 no TCU enaltecem medidas impositivas
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