Importações

 A fase recursal das licitações públicas tem se transformado em verdadeiro campo minado processual, não por complexidade da matéria, mas pela má-fé de quem deveria estar apenas exercendo o legítimo…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o…

Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi…

Claudio Araujo Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima Durante o debate "Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções…

A recuperação judicial é instituto basilar para a manutenção do desenvolvimento econômico no país. Com justificativa no princípio da preservação da empresa, reconhece-se que a atividade empresarial ocupa papel central…

O artigo 8º da Lei Orgânica da Defensoria Pública da União, que diz que os defensores devem representar a Defensoria Pública da União judicial e extrajudicialmente, é constitucional. Esse é…

Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução de emissões agora pode ter impacto nas próximas décadas O mundo precisa reduzir imediatamente as emissões de metano na atmosfera  a fim…

A inteligência artificial generativa está inaugurando uma nova era na forma como buscamos e interpretamos informações na internet. Em vez de competir por cliques, o conteúdo jurídico passa a competir…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a decisão que condenou a mineradora Vale a fornecer novos perfis profissiográficos previdenciários (PPPs) para dois trabalhadores.…