Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Acampamento Terra Livre A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (8) para celebrar o 21º Acampamento Terra…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a…
A Previdência Social tem prazo máximo de dez anos para anular atos que resultem em efeitos favoráveis aos beneficiários, mesmo que a concessão tenha sido indevida. Com esse entendimento, o…
1. Dever jurisdicional, princípio da patrimonialidade e adoção das medidas atípicas no processo de execução Reprodução A responsabilidade patrimonial ou princípio da patrimonialidade é uma conquista histórica; revolvendo o passado,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, autor do projeto O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer uma resposta mais eficaz das equipes de proteção e defesa civil para as pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8)…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um laboratório contra decisão que anulou a dispensa de um gerente durante uma…