A participação direta do cidadão comum em processos de controle de constitucionalidade ainda é um tema cercado de dúvidas no Brasil. Este artigo discute a possibilidade de pessoas físicas atuarem…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (29), de emendas do Senado à…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação O financiamento da educação em suas especificidades, a formação e a valorização de professores, o aproveitamento…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê…
Três projetos sociais do TRT-15 são selecionados em programas nacionais da Justiça do Trabalho anasiqueira Qui, 29/05/2025 - 15:26 Três projetos sociais do TRT-15 são selecionados em programas nacionais da…
O Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que estabelece quais atividades são insalubres no contato com agentes biológicos) estabelece que, em um hospital, só são consideradas arriscadas as atividades em…
Os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências serão celebrados com uma série de debates no próximo dia 2, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, que direciona parte dos…
Inscrições abertas para seminário em Campos do Jordão sobre o combate ao trabalho infantil e proteção à infância anasiqueira Qui, 29/05/2025 - 14:10 Inscrições abertas para seminário em Campos do…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Tiros (MG) que condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão…