Importações

O tema da revista íntima esteve e seguirá em discussão no Supremo Tribunal Federal através da análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959.620/RS, representativo do Tema 998 da sistemática…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para…

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Câmara Mirim de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados recebe nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do…

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao cozinheiro de um restaurante, em Belo…

Este artigo explora a relevância da perspectiva de gênero no Direito das Famílias, destacando a importância do Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma ferramenta essencial…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança…

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define que os processos…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla: medida vai permitir ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…