O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, em setembro de 2025, por organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe…
A alteração da rede credenciada de plano de saúde é permitida, desde que observados cumulativamente os requisitos de substituição por outro prestador de serviço equivalente e comunicação aos consumidores e…
Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil, estão entre os itens a serem doados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira…
O advogado Barry Pollack, que representou o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, na audiência preliminar em uma corte de Nova York, no último dia 5, protocolou um documento dirigido…
Promulgada no final do ano passado, a emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma norma…
É chegada aquela época em que vivemos entre reflexões sobre o ano que acaba de se encerrar e expectativas para o novo ciclo. Normalmente, tempo de férias, de ficar com…
O caso Bamerindus É difícil alguém com mais de 30 anos não lembrar das propagandas do Banco Bamerindus. Na década de 1990, era um dos cinco maiores bancos brasileiros. Foi…
Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve provar que a demissão foi efetuada por motivo justo e…
A prisão preventiva é disciplinada no artigo 312 do Código de Processo Penal e, para ser decretada, exige pelo menos três requisitos, dois dos quais devem sempre estar presentes. São…
O presidente da República vetou integralmente o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. O veto foi publicado em 8 de janeiro de 2026. Entre as razões apresentadas,…