TV ConJur transmite ao vivo o julgamento de Jair Bolsonaro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado…
Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o relator a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para…
Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial
GettyImages Deputadas querem discutir medidas para enfrentar essa nova forma de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública…
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: proposta consagra o princípio da participação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas
Bruno Cecim/Agência Pará Florestas não destinadas não têm função específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4)…
ECA Digital é eficiente para remoções objetivas, mas criticado por deixar aberturas
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), aprovado pelo Senado na última semana, criou novas regras para remoção de conteúdos de redes sociais, com o objetivo de…
STF suspende novo julgamento sobre consentimento para transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta segunda-feira (1º/9), um novo julgamento sobre a possibilidade ou não de intervenções médicas ou cirúrgicas, como a transfusão de sangue, sem o consentimento do…
Extensão da regra de prerrogativa de foro às ações de improbidade
O presente ensaio (e o objetivo é este mesmo: não esgotar a discussão sobre o tema) tem como problema saber se, com o advento da nova Lei de Improbidade (Lei…
Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental
GettyImages Críticos da Lei da Alienação Parental dizem que ela não gera o efeito almejado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute, nesta…
Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o…