Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que assegura acessibilidade e atenção especial a crianças e adolescentes…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mello Filho: pejotização elimina a proteção do trabalhador Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais, todos da área trabalhista, mostraram posição contrária…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política e uma semana nacional para ações em prol da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê cadastramento e coleta de informações sobre as pessoas…
Depositphotos Programa permite a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira…
A obrigatoriedade do laudo toxicológico para a condenação por tráfico de drogas se estende, por analogia, à comprovação da materialidade da conduta que configura falta grave cometida por um detento.…
O princípio da segregação de funções deveria vigorar na seara da investigação criminal e do processo penal, tal como ocorre na administração orçamentária/financeira da administração pública. Esta última, a execução…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu nesta terça-feira (11/11), em votação secreta, os nomes da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministra destinada à magistratura de carreira,…