Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,…
Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de…
“Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto, decide 2ª Câmara marianaaassuncao Seg, 19/01/2026 - 13:07 “Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, 251 mediações coletivas, no âmbito de 149 procedimentos instaurados. Em…
O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), suspendeu um recurso de revista que trata do direito a adicional de insalubridade em ambiente…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
A partir de uma sentença por nós proferida nos autos do processo de nº 0001000-38.2023.5.23.0107, o Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Tema nº 140, fixou tese vinculante a…
Se o credor propõe uma execução atingida pela prescrição, deve pagar honorários advocatícios por ter obrigado o executado a constituir advogado e apresentar defesa. Com esse entendimento, a 3ª Turma…
Os processos de recuperação judicial, apesar de onerosos e muitas vezes morosos para as partes envolvidas, podem produzir resultados que vão além da simples superação da crise financeira. Quando bem…