Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute,…
Depositphotos Conjunto de Small Modular Reactors A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir…
Em ano eleitoral, a discussão acerca da restrição de direitos políticos ganha contornos ainda mais sensíveis. Isso porque não se trata apenas de uma sanção individual, mas de medida capaz…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu reforçar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais, ao determinar que tribunais garantam, como regra, a realização de manifestações síncronas — presenciais ou…
O tema da justiça tributária tem sido objeto de reflexão nesta coluna há bastante tempo. Já em 2019, em texto sobre os pilares de uma reforma tributária ideal, sustentei que…
O artigo 32 do Código de Trânsito Brasileiro proíbe a ultrapassagem em via de pista única, em locais de risco, sem sinalização que a autorize. A manobra nessa condição configura…
A cessão de direitos de imagem não constitui prestação de serviço para fins de incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS). Sua cobrança, portanto, é ilegal. A conclusão é da 1ª…
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Ministério Público Federal têm protagonizado em Brasília uma curiosa disputa jurisprudencial: pelo direito de não ser obrigados a cobrar valores a título de pena de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto do deputado Túlio Gadelha A Lei 15.370/26 cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas…