Ailton Freitas/DPU Sede do DPU em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.372/26 que reajusta e reestrutura os salários de carreiras…
Por constatar a adoção de medidas de restauração e preservação de três estações ferroviárias, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou alegações de abandono de…
A governança das contratações de obras públicas no Brasil é historicamente marcada pela tensão entre a padronização orçamentária e a volatilidade do mercado. Elaborar um orçamento que seja atrativo para…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o TSE, cargos contribuirão para assegurar segurança das eleições deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria…
Divulgação/Prefeitura de Garanhus (PE) O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows de dança, teatro, artes plásticas e atividades literárias O Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, e o…
Fernando Frazão/Agência Brasil Vista de pescadores em atividade nas águas do Rio Tocantins A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre…
A efetivação de depósitos judiciais pelo devedor, em decorrência de medidas constritivas e com o objetivo de satisfazer um débito executado incontroverso, afasta a incidência de encargos moratórios. Com este…
Ao longo dos últimos anos, com o crescimento de discussões sobre inteligência artificial [1] e jurimetria [2] nos círculos jurídicos, diversos escritórios e departamentos jurídicos passaram a tentar desenvolver iniciativas…
Oferecer curso de graduação irregular perante o Ministério da Educação ou omitir informações sobre tal irregularidade é falha na prestação do serviço e gera o dever de indenizar. Com esse…