Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…
1ª Câmara afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal marianaaassuncao Ter, 20/01/2026 - 12:13 1ª Câmara afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal Conteúdo…
A constatação, por parte do juízo, de que transações bancárias de alto valor são incompatíveis com o perfil do consumidor autoriza a suspensão imediata de cobranças de empréstimo, mesmo antes…
O porte de maconha para uso pessoal, conforme o Tema 506 do Supremo Tribunal Federal, configura ilícito administrativo e não infração penal. A ausência de provas de tráfico e a…
As magistradas e magistrados titulares podem acessar vagas nos tribunais — estaduais ou federais — por meio de dois caminhos, a saber, a antiguidade ou o merecimento. A Constituição assegura…
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24,…
Feliz Ano Novo! Ainda ouvindo a canção do primeiro artigo da coluna [1] desse ano, escrito por Rosaldo Trevisan, seguimos desejando as melhores realizações para os estudiosos do Direito Aduaneiro!…
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o direito de um trabalhador a receber benefício de auxílio-acidente após sofrer amputação parcial do dedo indicador da…
A análise da legalidade da prova não pode ser adiada para o momento da prolação da sentença. O magistrado tem o dever de decidir sobre a admissibilidade do material probatório…