Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, …
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil local, com apoio da Polícia Militar, investigam um suposto desvio…
O rito especial das ações constitucionais, Habeas Corpus, habeas data e mandado de segurança traz diversas particularidades, que se distanciam dos critérios materiais que justificam demandas forjadas nos ritos de…
Depositphotos Servidores públicos estão em negociação salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal e servidores.…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Depositphotos Debate abordará medidas favoráveis à reindustrialização A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates…
Na última semana, a vice-presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que resultou em um acordo bilionário entre um banco e…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento pelo rito dos…
No mais recente Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitido sob o número 832 e datado do último dia 5, consta tese oriunda do julgamento do Recurso…