Supremo e TJ-RJ promovem exposição de processos históricos
A depredação do prédio e do Estado de Direito, quando vândalos atacaram a sede do Supremo Tribunal Federal, deu tração ao projeto de preservação histórica da Justiça brasileira. Na gestão…
Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alcolumbre: ONU não mais reflete a importância da América Latina, Ásia e África Parlamentares de países do BRICS defenderam nesta quinta-feira (5) a necessidade…
Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança…
Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos…
TJ-SP derruba lei que permitia entregadores em faixa de ônibus
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.683/24, de São José do Rio Preto, que permitia a circulação de entregadores…
MC Poze do Rodo e o devido processo legal
Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, foi preso semana passada em um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro. No…
Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Freitas lembra que uma lei estadual considera a região norte de Minas como Mata Seca O Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas…
Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4832/24 cria uma estratégia para ampliar a participação e a liderança do Brasil em fóruns internacionais sobre…
STJ admite recurso ao Supremo sobre Selic para corrigir dívidas civis
O Superior Tribunal de Justiça admitiu um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para discutir se a decisão de aplicar a taxa Selic para corrigir dívidas civis fere princípios constitucionais.…
1ª Jornada de Direito Desportivo reúne ministros e discute enunciados sobre o tema
Foi encerrada nesta quinta-feira (4/6), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, a 1ª Jornada de Direito Desportivo, que reuniu autoridades do meio jurídico, especialistas e representantes do…