A prática de atos deliberados e sucessivos de alienação parental, incluindo mudança de domicílio fraudulenta e denúncias falsas, é fundamento válido para a inversão de guarda em favor do genitor…
A controvérsia sobre a localização exata de uma árvore, se em área pública ou privada, não afasta o dever do poder público de agir de forma urgente para garantir a…
Na prática, a Emenda Constitucional nº 36 transforma a administração pública numa máquina de produção de calotes em série (serial deadbeat) e institucionalização da “Lei de Gérson” de levar vantagem…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta terça-feira (28/4), o julgamento virtual sobre a aposentadoria compulsória dos empregados públicos que completam 75 anos. A maioria dos ministros entendeu que…
Reportagem de Gabriella Lodi sobre memes criados por inteligência artificial nos conflitos contemporâneos ajuda a compreender um fenômeno que já extrapolou a guerra, a geopolítica e a comunicação internacional. O…
A reprovação de candidato em exame admissional não configura ato discriminatório quando a inaptidão constatada refere-se a uma exigência de segurança essencial para o cargo. A precaução da empresa com…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou as alegações de responsabilidade subjetiva e de caso fortuito ou força maior, ratificando a sentença que…
A data de 1º de maio sempre foi motivo de celebração. Afinal, é o feriado do Dia do Trabalhador. Neste ano, marcará mais do que as conquistas trabalhistas, sendo também…
O Estado tem o ônus de comprovar a integridade de provas digitais por meio de documentação técnica adequada. A ausência de registros sobre a extração e o armazenamento de vídeos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu reabrir a tramitação de um recurso envolvendo o deputado federal Fausto Pinato (União-SP) e a plataforma Facebook Serviços Online do…