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Importações

Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que cria o Regime Especial de…

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Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus A proposta está em análise na Câmara O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a pena para o crime de lesão corporal causada por drones ou outros…

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Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar 237/26, que cria…

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Projeto proíbe uso de recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Despesas com hospedagem ficarão limitadas ao valor da diária já aplicável aos servidores federais O Projeto de Lei 1915/26 proíbe o uso de recursos da União no custeio da…

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Regimento do STF deixa dúvida sobre desempate em questão de ordem, dizem especialistas

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

O possível empate no Supremo Tribunal Federal pode forçar o voto de minerva do ministro Edson Fachin ou favorecer Alexandre de Moraes em um cenário ainda indefinido. Especialistas consultados pela…

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O papel dos contratos após seis anos de LGPD

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

Cada vez mais, boa parte da vida corporativa e pessoal transcorre no ambiente digital, e essa realidade já redefiniu de forma irreversível a maneira como a sociedade compreende a privacidade.…

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Sentença absolve ex-sócio de loja do Figueirense de sonegação fiscal

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

O juiz André Milani, da Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital (SC), determinou a absolvição de um ex-sócio administrador de uma loja associada ao Figueirense Futebol…

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Innocenti Advogados reforça área societária com chegada de Débora Pasquantonio

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

O escritório Innocenti Advogados anuncia a chegada da advogada Débora Pasquantonio para liderar as áreas de Direito Societário e M&A do escritório. ReproduçãoDébora Pasquantonio é especialista em societário Com mais…

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Terceiro adquirente de bem penhorado não pode impugnar apuração de haveres

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

O terceiro adquirente de um imóvel atingido por penhora em decorrência de fraude à execução não tem legitimidade para impugnar a apuração de haveres nem para pedir a reabertura de…

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Juíza condena homem que cuspiu e fez ofensas nazistas contra judeus em SP

  • Post publicado:16/09/2026
  • Categoria do post:Importações

Abordagens hostis e gratuitas em via pública contra pessoas identificadas por vestimentas religiosas caracterizam os crimes de injúria racial e preconceito étnico-racial por atingir a dignidade das vítimas e demonstrar…

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