CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o Supremo
Depois de oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, no fim da tarde desta…
LLCs de regime fiscal privilegiado e a Solução de Consulta Cosit nº 56
No último dia 15 de abril, a Coordenação de Tributos da Receita Federal (Cosit) publicou a Solução de Consulta nº 56, em que examinou o tratamento, para fins brasileiros, de…
Ribeiro Dantas lança livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis em 13/5
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança, em 13 de maio, o livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis (Editora Noeses). O evento…
STJ deve preservar a modulação de efeitos do Tema 1.079
Everton Amaro/Fiesp Nova inclusão em pauta de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reascendeu debate sensível no âmbito do Direito Tributário, qual seja a modulação de…
STJ julga se interrogatório de réu surdo-mudo sem intérprete compromete direito de defesa
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a ausência de pessoa habilitada, sob compromisso, para atuar como intérprete no interrogatório de réu surdo-mudo, analfabeto e sem…
Responsabilidade civil das prestadoras de serviços de ativos virtuais
A evolução recente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria de criptoativos revela um movimento particularmente interessante e desafiador de construção de um regime jurídico próprio para um…
“Você vê, você age!”: TRT-15 promove seminário contra a exploração sexual infantil nos dias 6 e 7 de maio
“Você vê, você age!”: TRT-15 promove seminário contra a exploração sexual infantil nos dias 6 e 7 de maio anasiqueira Qua, 29/04/2026 - 16:55 “Você vê, você age!”: TRT-15 promove…
Recibo de compra e venda é justo título para usucapião ordinária
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de…
Evento debate arbitragem tributária e efeitos da reforma no ambiente de negócios
A União das Instituições Arbitrais, Mediadores e Árbitros do Brasil (Unimarb) promove, no dia 7 de maio, das 19h às 22h, o VI Congresso de Mediação e Arbitragem, que discutirá…
Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ
As audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher devem ser realizadas de forma presencial para garantir um ambiente institucional seguro para as vítimas. A conclusão é…