Redução de nota em concurso por critério genérico é ilegal, diz TJ-PR
Não atribuir a nota máxima a candidato de concurso utilizando critérios genéricos e não previstos em edital é ilegal e viola direito líquido e certo do consursando. A conclusão é…
Herdeiro que paga pelo uso de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente do…
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jean Poul Hansen: catástrofes climáticas são causadas pela ambição do ser humano O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean…
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra apresentou planos para membros da Comissão de Ciência e Tecnologia A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que, dada a conjuntura atual,…
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de tarifas bancárias as pessoas…
Lajavatistas são maioria em lista sêxtupla para vaga no TRF-2
Apesar dos muitos escândalos envolvendo a condução da finada “lava jato”, o grupo de procuradores que atuou na força-tarefa segue forte no Ministério Público Federal. Prova disso é que, dos…
Airbnb agrava problema de especulação imobiliária no Rio de Janeiro
Estende-se por algumas semanas a celeuma quanto à regulamentação dos aluguéis por temporada no Rio de Janeiro. Imobiliárias que trabalham com a locação de longa permanência aumentarão o valor das…
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos…
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto…
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime o…