A decisão do Superior Tribunal de Justiça de considerar lícita a autorização para produção de maconha medicinal no Brasil é histórica. O real avanço no tema, entretanto, dependerá de compromisso…
Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira recomendou aprovar versão do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar medida A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a instalação de estojo…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: hoje o tratamento é caro e inacessível para a maioria dos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou administradora de São José (SC) a pagar a seus empregados as diferenças salariais relativas ao descumprimento do piso salarial estadual. A…
Ana Tereza Basilio quer ser a presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2025-2027 para melhorar a qualificação dos profissionais e elevar o padrão da…
A implementação de uma jornada de trabalho 4×3, no qual os funcionários trabalhariam quatro dias por semana e teriam três de descanso, tem ganhado cada vez mais atenção nas discussões…
O parcelamento automático do débito de fatura de cartão de crédito não paga integralmente só pode ser considerado válido quando a instituição financeira comprova que o consumidor foi informado sobre…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…