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Importações

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 936/24, do deputado Paulo Litro…

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Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal sugeriu a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e…

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Mãe pode ser indenizada por morte de filho mesmo se viúva também foi

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A ação indenizatória ajuizada pela viúva e pelos filhos de um trabalhador falecido não afasta o direito de a mãe da vítima também pedir reparação. O abalo moral gerado pela…

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Juíza anula aval de prefeitura para desmatamento sem estudo ambiental

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A autorização de intervenções ambientais de grande magnitude em área de maciço florestal — área contínua de mata fechada — exige estudo prévio de impacto ambiental. A dispensa dessa avaliação,…

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STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em SE a partir de 2027

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de telecomunicações destinado ao Fundo Estadual de Combate e…

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Duimp: integração e limites operacionais

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

No dia 11 de março de 2026, nas instalações da Agesbec, em São Bernardo do Campo, ocorreu a 23ª reunião da Comissão Local de Facilitação do Comércio (Colfac) da Alfândega…

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Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Tarci´sio Nascimento/MST-RJ Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária é 17 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (15),…

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Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Figueiredo: transformações tecnológicas demandam investimento em capacitação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina recursos da exploração de petróleo…

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Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o…

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