A atuação das varas especializadas em crime organizado do Tribunal de Justiça de São Paulo será ampliada nos próximos dois anos, de acordo com o presidente da corte, desembargador Francisco…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da Câmara, Hugo Motta (D) Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: "Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: celebração do bicentenário da Câmara reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional Em discurso na solenidade de abertura do ano legislativo de 2026, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou a Medida Provisória 1312/25, que libera…
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade…
TRT-15 mantém produtividade e repassa mais de R$ 6,2 bilhões aos trabalhadores em 2025 anasiqueira Seg, 02/02/2026 - 17:31 TRT-15 mantém produtividade e repassa mais de R$ 6,2 bilhões aos…
Empresa é condenada por dispensa discriminatória sem realização de “adaptações razoáveis” anasiqueira Seg, 02/02/2026 - 17:22 Empresa é condenada por dispensa discriminatória sem realização de “adaptações razoáveis” Conteúdo da Notícia…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o enquadramento de uma assistente de turno inverso como professora de educação infantil. Com a decisão, a…