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Importações

Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida contribui para redução dos índices de desemprego entre jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…

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Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera…

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Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a…

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Monitoramento prévio justifica entrada em domicílio sem mandado, decide TJ-MT

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A multiplicidade de denúncias de tráfico de drogas e o monitoramento prévio do local usado para a venda de entorpecentes justificam a entrada dos policiais na residência do acusado sem…

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Pronúncia e testemunho de ouvir dizer: quando o mesmo ministro diz sim e não ao mesmo tempo

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Há, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, momentos em que a coerência de um mesmo relator é posta à prova pelo confronto silencioso entre suas próprias decisões. É o…

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Alexandre Ramagem é preso nos Estados Unidos por polícia migratória de Trump

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Foragido desde setembro de 2025, o ex-deputado federal Alexandre de Ramagem (PL-RJ) foi preso nesta segunda-feira (13/4) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (em inglês,…

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Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de fiscalização A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Vacinas contra o câncer são individualizadas, feitas com base na análise genética do tumor do paciente Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados…

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Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas…

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Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

  • Post publicado:13/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…

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