Por décadas, o mercado de capitais e as estruturas de financiamento enfrentaram um entrave relevante diante da incompatibilidade funcional e estrutural entre as sociedades limitadas e a emissão de debêntures.…
Cláudio Neves/Portos do Paraná Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta certificação de grãos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15),…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal: medida favorece desenvolvimento regional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4167/25, que cria uma política…
Depositphotos Encontro busca identificar gargalos do setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto…
O condicionamento da emissão de nota fiscal eletrônica ao pagamento prévio de tributos configura um meio coercitivo indireto e ilegal de cobrança, conhecido como sanção política. A prática viola o…
A elaboração de um laudo pericial incompleto, que deixa de esclarecer os métodos de cálculo de juros e a sua adequação às práticas de mercado, inviabiliza o julgamento seguro do…
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental inaugura um dos mais significativos rearranjos do regime jurídico ambiental brasileiro desde a consolidação da Política Nacional do Meio Ambiente. A readequação das…
Em um cenário global marcado por tensões institucionais, avanço de discursos polarizados e transformação acelerada das formas de participação política, compreender os caminhos possíveis para a preservação da democracia tornou-se…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o…