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Importações

TRT-4 anula justa causa de instrutor que emprestou senha de sistema a chefe

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a demissão por justa causa aplicada a um instrutor de um Centro de Formação de Condutores. A…

Continue lendoTRT-4 anula justa causa de instrutor que emprestou senha de sistema a chefe

XIV Fórum de Lisboa começa na segunda-feira com foco na nova ordem internacional

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) está pronta para receber, a partir da próxima segunda-feira (1º/6), a 14ª edição do Fórum de Lisboa. O evento ocupará sete…

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Procura-se um editorial responsável: Paulo Gonet fez o certo

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Spacca A contemporaneidade foi genialmente denominada por Robert Musil de “era da estupidez”, entendida como uma interrupção da inteligência que paira como espírito do tempo sobre a sociedade, transformando homens…

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Falta de previsão legal impede registro de união poliafetiva em cartório

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A inexistência de previsão legal ou constitucional afasta a possibilidade de reconhecimento administrativo de relações poliafetivas. Como o registro público significa atribuir eficácia jurídica e efeitos de direito de família…

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Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na…

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Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2)…

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Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: o projeto assegura a implementação do programa na forma como foi concebido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…

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Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura…

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Cerca de Chesterton e medidas protetivas de urgência: não derrube o que não compreendeu

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Antes de derrubar uma cerca encontrada no meio do caminho, convém perguntar o motivo pelo qual alguém a ergueu. A imagem, devida a G. K. Chesterton, condensa uma postura interpretativa:…

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