Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que a remuneração…
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha em razão da falha na prestação de serviço público de saúde durante o trabalho de parto. A criança nasceu com…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: a previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal preveja a prisão domiciliar somente para condenados em regime aberto, a jurisprudência dos tribunais superiores já consolidou que mães com filhos…
O objetivo do texto é trazer considerações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), à luz da teoria maior, nos termos do artigo 50, do Código Civil (que…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste domingo (9/11), para tornar réu o perito criminal Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, pelos crimes de violação de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata foi favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Equipe jornalismo Câmara se prepara para entrar ao vivo Uma equipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados está em Belém (PA) para uma cobertura…