A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para anular um acordo extrajudicial homologado com a empresa que deu…
Ainda pendente o final do julgamento no STF sobre a exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS, com placar em 5 a 5, veio o…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Inauguração da exposição “Tecendo Histórias – A Trama Negra na Moda Brasileira” Como parte das iniciativas em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência…
O plano para executar, em 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), começou tendo como alvo o ministro Alexandre de…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de banco que pretendia anular uma condenação à revelia porque seu representante (preposto) não compareceu…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a instalação de placas especiais…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23,…
Ganhou destaque a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição de 1988, passando a prever a duração do trabalho…