O uso de senha no terminal de autoatendimento do banco autentica o usuário, mas não assegura sua compreensão, nem substitui o mecanismo legal de assistência qualificada exigido pelo Código Civil…
A holding, no Brasil, é uma pessoa jurídica de Direito Privado com inúmeras finalidades, podendo ser constituída através de uma sociedade limitada ou através de sociedade anônima, tendo o fim…
A cirurgia de feminização facial, enquanto parte de processo transexualizador, não pode ser considerada procedimento experimental, nem estético. Com isso, deve ter a cobertura assegurada pelo plano de saúde. Essa…
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, nesta terça-feira (2/6), que o Brasil adote um modelo de lista fechada nas suas eleições parlamentares, em contraposição…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 6033/25, que vincula…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que detalha ferramentas para prevenir…
Defesa Civil / PE Alagamento em Pernambuco O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da…
Reprodução Ricardo Freitas Silveira, em artigo recente nesta ConJur, formulou uma pergunta incômoda e necessária: quando todos os agentes do ecossistema da Justiça adotam inteligência artificial, a conta final não…
As alterações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral nas resoluções que regulam o processo eleitoral concretizam a busca por respostas proporcionais, ágeis, tecnicamente adequadas e compatíveis com os parâmetros constitucionais de…