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Importações

Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte debateu o assunto em audiência pública Entidades e atletas destacaram que o apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto…

Continue lendoComitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto

Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o assunto Especialistas alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que 75% dos casos de cegueira podem…

Continue lendoAbril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene pelo Dia Nacional de Luta…

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Leia mais sobre o artigo 8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista

8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista anasiqueira Qui, 16/04/2026 - 18:50 8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista Conteúdo…

Continue lendo8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista

Como funciona o overcharging no processo penal tributário

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O overcharging, compreendido como excesso imputativo, consiste em técnica de alavancagem processual derivada da assimetria entre o espaço informacional efetivamente disponível ao tempo da formação da opinio delicti e o…

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TJ-RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou um pedido de liminar que tentava impedir a promoção da eleição para a…

Continue lendoTJ-RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj

Leite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O escritório Leite, Tosto e Barros (LTB) completou 35 anos de atuação no mercado jurídico. Durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira (15/4), o sócio Ricardo Tosto revisitou momentos marcantes…

Continue lendoLeite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial

Multa para usuários de drogas em SC: proteção à saúde pública ou violação de direitos fundamentais?

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, tem se notado um aumento da criação de lei municipais e estaduais que visam a coibir o uso de substâncias ilícitas em espaços públicos. No início de…

Continue lendoMulta para usuários de drogas em SC: proteção à saúde pública ou violação de direitos fundamentais?

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que equipara o trote estudantil…

Continue lendoComissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da…

Continue lendoComissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
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