Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os…
2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha” e mantém penhora de valores
2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha” e mantém penhora de valores nelipimenta Sex, 17/04/2026 - 11:53 2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha”…
Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15
Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15 anasiqueira Sex, 17/04/2026 - 11:29 Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15 Conteúdo da Notícia O Tribunal…
CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo
Exigência de tentativa prévia de acordo para se ajuizar ação de consumo deve atender a critérios que evitem fraudes. É o que afirma nota técnica elaborada pela Rede Nacional de…
Grandes bancos socorreram cofres do Estadão com investimentos em debêntures
Entre os principais investidores que compraram debêntures do Estadão em 2024 estão os grandes bancos Itaú, Bradesco e Santander. Cada um deles colocou R$ 15 milhões no jornal. Esse foi…
Exigir autorização para acessar Coaf não fere eficiência investigativa, diz Abracrim
Exigir autorização judicial para requisitar dados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) cria um mecanismo de contenção de arbitrariedades plenamente compatível com a eficiência da investigação criminal, sem…
Comissão aprova projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4139/24, que inclui jogos eletrônicos como…
Frente parlamentar está mobilizada para garantir mais recursos para assistência social; veja a entrevista
YouTube O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) disse na quinta-feira (16) que a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) está mobilizada pela aprovação da proposta…
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta do relator trouxe avanços substanciais para os trabalhadores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que…
Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido
A legislação civil estabelece cautelas específicas para a contratação com pessoas que não sabem ler ou escrever, cuidados que asseguram a manifestação de vontade livre e consciente. A celebração de…