FOT, FOT FOT… alguém nos bate à porta
Abril de 2026 marca a estreia de nova temporada do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) do Rio de Janeiro: a FOT Season 2026. Sefaz/RJ Isso porque entra em vigor a Lei…
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Acervo Câmara dos Deputados Motta: todos os setores serão ouvidos O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de…
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta
Acervo Câmara dos Deputados Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da…
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com o objetivo de modernizar as travessias…
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta permite que o crime seja atacado em sua fase inicial A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os…
2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha” e mantém penhora de valores
2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha” e mantém penhora de valores nelipimenta Sex, 17/04/2026 - 11:53 2ª SDI afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD “tipo teimosinha”…
Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15
Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15 anasiqueira Sex, 17/04/2026 - 11:29 Estudantes da Unisal, Unip, Uniesi e Senac visitam o TRT-15 Conteúdo da Notícia O Tribunal…
CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo
Exigência de tentativa prévia de acordo para se ajuizar ação de consumo deve atender a critérios que evitem fraudes. É o que afirma nota técnica elaborada pela Rede Nacional de…