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Importações

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro domina os debates de hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da base governista…

Continue lendoJulgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

Permutas com incorporadoras: o que diz a Cosit 89/2025 e por que não inaugura um regime mais gravoso

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A recente publicação da Solução de Consulta Cosit nº 89/2025, pela Receita Federal, reacendeu o debate em torno da tributação das operações de permuta de terrenos por unidades futuras em…

Continue lendoPermutas com incorporadoras: o que diz a Cosit 89/2025 e por que não inaugura um regime mais gravoso

Polícia Civil do RS investiga fraude milionária contra plano de saúde

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a cumprir, na manhã desta quinta-feira (2/9), 25 mandados de busca e apreensão no estado, Santa Catarina, São Paulo, Rio de…

Continue lendoPolícia Civil do RS investiga fraude milionária contra plano de saúde

Prescrição começa quando vítima descobre que foi funcionário fantasma, diz STJ

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A prescrição para cobrar indenização pelo uso indevido de nome como funcionário fantasma começa quando a vítima descobre que foi falsamente registrada como ocupante de cargo público. A conclusão é…

Continue lendoPrescrição começa quando vítima descobre que foi funcionário fantasma, diz STJ

CNJ integra restrições e torcedores banidos de estádios serão identificados em todo o país

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios de futebol passam a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões…

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Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Cláudio Neves/Portos do Paraná MP socorre setores afetados com o tarifaço A Medida Provisória (MP) 1310/25 destina R$ 30 bilhões ao Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo para reduzir os…

Continue lendoMedida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Continue lendoComissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o…

Continue lendoComissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Limpeza de banheiro com grande circulação enseja insalubridade em grau máximo

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas gera o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para a faxineira responsável, mesmo que laudo pericial sugira a aplicação…

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Réus ‘fizeram questão de documentar etapas’ dos crimes, diz Gonet

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (2/9), que a denúncia contra os réus por tentativa de golpe de Estado não se baseou em conjecturas, tendo em vista…

Continue lendoRéus ‘fizeram questão de documentar etapas’ dos crimes, diz Gonet
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