Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro domina os debates de hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da base governista…
A recente publicação da Solução de Consulta Cosit nº 89/2025, pela Receita Federal, reacendeu o debate em torno da tributação das operações de permuta de terrenos por unidades futuras em…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a cumprir, na manhã desta quinta-feira (2/9), 25 mandados de busca e apreensão no estado, Santa Catarina, São Paulo, Rio de…
A prescrição para cobrar indenização pelo uso indevido de nome como funcionário fantasma começa quando a vítima descobre que foi falsamente registrada como ocupante de cargo público. A conclusão é…
A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios de futebol passam a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões…
Cláudio Neves/Portos do Paraná MP socorre setores afetados com o tarifaço A Medida Provisória (MP) 1310/25 destina R$ 30 bilhões ao Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo para reduzir os…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o…
A limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas gera o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para a faxineira responsável, mesmo que laudo pericial sugira a aplicação…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (2/9), que a denúncia contra os réus por tentativa de golpe de Estado não se baseou em conjecturas, tendo em vista…