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Importações

Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O piso salarial nacional do magistério da educação básica na rede pública é válido tanto para os professores efetivos quanto para os temporários. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo…

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Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Reprodução A Advocacia-Geral da União deu um passo relevante e ainda pouco explorado na agenda de consensualidade ao regulamentar, por meio das Portarias nº 213 e 214/2026, duas novas modalidades…

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STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou os efeitos da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe ocorrida em 6 de junho de 2023, válida para o…

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Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquel

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma atendente por exploração de jogo de azar em um estabelecimento comercial em Palhoça (SC).…

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Acordo de cooperação quer moralizar a recuperação judicial no campo

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O campo brasileiro enfrenta uma crise de insolvência sem precedentes. Em 2024, os pedidos de recuperação judicial no agronegócio cresceram 138% em relação ao ano anterior.1 E, por trás dos números,…

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Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Sem uma lei que autorize expressamente o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a produzir relatórios de inteligência financeira (RIFs) a pedido dos órgãos de investigação, essa prática deve…

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Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Judiciário brasileiro vem exercendo um papel fundamental na defesa da democracia brasileira. Porém, a atuação da Justiça frente a ameaças autoritárias não é excepcional, e sim uma de suas…

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Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e "justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias…

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Veja quais são as prioridades, valores e preocupações dos jornais brasileiros

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico nos portais dos três jornais impressos mais tradicionais do país (Estadão, Folha e Globo) mostra quais são as maiores preocupações da imprensa…

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Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Aos servidores municipais com deficiência é garantido o direito ao horário especial, sem corte salarial e sem necessidade de compensar as horas. A prerrogativa independe da demonstração de incompatibilidade pontual…

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