CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco
Pesquisar neste site

Importações

Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Instituições religiosas podem ser responsabilizadas civilmente quando seus representantes se valem da confiança dos fiéis para a prática de fraudes, especialmente nos casos em que se verifica falha na fiscalização…

Continue lendoIgreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS

Um mês de ECA Digital: falácias, desafios e caminhos à frente

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Com a entrada em vigor do ECA Digital, em 17 de março de 2026, o Brasil passa ter a legislação protetiva de crianças e adolescentes na internet mais abrangente e…

Continue lendoUm mês de ECA Digital: falácias, desafios e caminhos à frente

Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição

  • Post publicado:17/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Falar sobre justiça criminal é, antes de tudo, falar sobre responsabilidade. Responsabilidade com a Constituição; responsabilidade com os direitos fundamentais e, sobretudo, responsabilidade com as pessoas concretas que são alcançadas…

Continue lendoImportância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição

Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reconduziu Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho ao cargo de defensora pública-geral do estado para o biênio 2026-2028. A nomeação…

Continue lendoLuciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP

Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A potencialidade do acidente para causar resultado trágico justifica o aumento da indenização por danos morais, independentemente do desfecho. Com essa ponderação, por maioria de votos, a 10ª Turma Recursal…

Continue lendoAutoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto

Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A violência vicária constitui um fenômeno contemporâneo relevante no âmbito dos estudos de gênero, do Direito das Famílias, e mais recentemente, do Direito Criminal. O termo “vicário” tem origem no…

Continue lendoPolíticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil

STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Ambev não precisa pagar os valores de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foram depositados em juízo por causa…

Continue lendoSTJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras

Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O piso salarial nacional do magistério da educação básica na rede pública é válido tanto para os professores efetivos quanto para os temporários. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo…

Continue lendoPiso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários

Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Reprodução A Advocacia-Geral da União deu um passo relevante e ainda pouco explorado na agenda de consensualidade ao regulamentar, por meio das Portarias nº 213 e 214/2026, duas novas modalidades…

Continue lendoTransações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU

STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou os efeitos da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe ocorrida em 6 de junho de 2023, válida para o…

Continue lendoSTF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 531
  • 532
  • 533
  • 534
  • 535
  • 536
  • 537
  • …
  • 4.148
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Livro reconstitui estratégia jurídica da Campanha Lula Livre
  • STJ impõe limite sobre juntada tardia de gravações da acusação
  • Antigo proprietário não responde por multas posteriores à entrega do veículo
  • Impenhorabilidade das verbas do SUS: a lição do Supremo no caso do RS
  • PF cumpre mandado de busca e apreensão contra fonte de perseguidor de Flávio Dino

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web