Importações

A cobrança de créditos tributários deve ser suspensa caso a Receita Federal não respeite o direito à ampla defesa do contribuinte. O comunicado da instituição não tem o mesmo valor…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um shopping center de Campina Grande (PB) por dano moral coletivo pela falta de banheiro público em seu piso térreo. Para…

Minha candidatura à Presidência da OAB-SP não nasce de um desejo pessoal de poder, algo que nunca imaginei antes. Ela surge, na verdade, de um sentimento coletivo de descontentamento com…

A OAB-SP viveu momentos históricos nos últimos anos, liderada pela primeira mulher presidente, Patrícia Vanzolini, que trouxe avanços significativos para a nossa classe. Agora, é hora de dar o próximo…

A advocacia brasileira enfrenta hoje um cenário alarmante de empobrecimento. Essa realidade, que afeta diretamente milhares de profissionais, é fruto de políticas e práticas que desvalorizam a profissão e inviabilizam…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região (CE), confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE), reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do…