Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no…
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu…
A negativação de nome do consumidor sem prova de contratação do serviço configura dano moral presumido, o que dispensa a comprovação de sofrimento ou abalo psicológico. A manutenção de cobrança…
A discussão em torno do ISS incidente sobre a construção civil no Município de São Paulo ganhou novos contornos a partir de 2025, não por força de alteração legislativa relevante,…
O sistema tributário brasileiro vem sendo alterado nos últimos anos, com destaque para os novos tributos sobre o consumo, a adoção de metodologias e de princípios específicos e mudanças na…
Com o objetivo de intensificar sua atuação na capital paulista, o Queiroz Cavalcanti Advocacia (QCA) implementa mudanças estratégicas em sua unidade de São Paulo, consolidando sua posição como um dos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator da proposta O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre União…
Continuação da parte 1 A pretexto de propugnar por um maior desenvolvimento dos estudos de história do Direito, Waldemar Ferreira advertiu que estes não deveriam “funcionar com o negativismo de…