A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma cabeleireira que perdeu a oportunidade de aparecer no programa Domingo Legal, do apresentador Gugu Liberato, seja indenizada pelo valor…
Uma perícia inconclusiva sobre o autor do tiro que matou uma pessoa não afasta a responsabilidade do ente estatal, especialmente em situações nas quais a própria atuação do Estado contribui…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta desta quarta-feira (10) deverá ser a…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas. Os projetos com urgência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “O papel do Legislativo é construir pontes" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou nesta terça-feira (0) a aprovação de dois acordos comerciais:…
Arquivo / Câmara dos Deputados Erika Hilton, presidente da comissão, na última edição do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ação que apontava omissão do poder público na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de…
Usar stablecoins para pagamentos e transferências internacionais deixou de ser um tema restrito ao mercado cripto. Nos últimos anos, esses ativos ganharam espaço como alternativa aos canais tradicionais de câmbio,…
Os relatórios de inteligência financeira (RIFs) nada mais são do que retratos de negócios jurídicos (compras, transações bancárias etc.). Portanto, não deveriam ser considerados elementos indiciários suficientes para coisa alguma. Para…