Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O prazo engloba licença…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de remição de pena de um homem aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio…
Reprodução O governo federal publicou o Decreto nº 12.466/2025, que alterou de forma significativa a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as respectivas alíquotas. Dentre as alterações realizadas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas…
A reforma previdenciária de 2019 trouxe alguns regramentos de aplicação obrigatória para todos os entes federados desde a sua entrada em vigor, como é o caso do artigo 24, o…
O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 3ª Seção da corte nesta quinta-feira (5/6) que a quantidade de drogas apreendida com o réu seja elemento suficiente…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta apontou acesso equitativo a medicamentos como um dos avanços nas propostas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fórum parlamentar…
TRT-15 arrecada R$ 297 milhões e é campeão da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista pela terceira vez consecutiva anasiqueira Qui, 05/06/2025 - 17:46 TRT-15 arrecada R$ 297 milhões e é…
O ato cooperativo não deve ser executado na recuperação judicial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso de um credor…
O crime de contratação direta ilegal, tipificado no Artigo 337-E do Código Penal pela novel Lei nº 14.133/2021, em substituição ao antigo artigo 89, da Lei 8.666/93, pune o agente…