Comitê discute a aplicação da LGPD na Justiça do Trabalho e lança cartilha temática anasiqueira Sex, 22/11/2024 - 18:12 Comitê discute a aplicação da LGPD na Justiça do Trabalho e…
Trataremos, neste artigo, da natureza jurídica dos créditos de descarbonização (CBIOs) e de sua tributação pelas contribuições do PIS/Cofins. Freepik A preocupação com as mudanças climáticas passou a ser normatizada…
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de penhora de ofertas e dízimos recebidos por uma igreja, condenada a pagar dívida de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes: “A iniciativa pode contribuir para redução da pobreza e de desigualdades socioeconômicas” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
“O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios e perspectivas” é debatido em seminário na Escola Judicial anasiqueira Sex, 22/11/2024 - 17:37 “O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios…
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A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, no desempenho de suas funções, deve considerar a precariedade do caráter probatório do reconhecimento fotográfico de suspeitos.…
A Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) e o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) lançaram nesta quinta-feira (21/11) grupo de estudos para diagnosticar os…
Quando se trata de loteamentos fechados, a cobrança de taxas por associações de moradores é objeto de grande polêmica, inclusive por diversos artigos bordados e veiculados aqui nesta ConJur [1] com…