O livro Regime federativo e a república brasileira, do jurista Amaro Cavalcanti (1849-1922), será lançado em 23 de junho, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O…
O comerciante varejista de combustíveis não tem direito a créditos de PIS e Cofins mesmo após a edição da Lei Complementar 192/2022, que criou um regime jurídico excepcional. A conclusão…
Tony Winston/Câmara dos Deputados Eduardo Sousa (C) reconheceu maior rigor com redações "pré-prontas" O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou mudanças nos critérios de correção…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Giovana Mandulão: processo de reparação histórica Representantes de povos indígenas defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Ana Pimentel defendeu "estratégias de educação em saúde e comunicação social" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Tony Winston/Câmara dos Deputados Mãe Zana pediu o reconhecimento dos terreiros como territórios tradicionais Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância e racismo durante…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, relator na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as áreas de…
Quando a Justiça muda destinos: a atuação do TRT-15 em defesa da infância e da adolescência anasiqueira Qui, 11/06/2026 - 18:03 Quando a Justiça muda destinos: a atuação do TRT-15…
TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT anasiqueira Qui, 11/06/2026 - 18:01 TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT Conteúdo…
A área do direito da saúde atingiu a marca histórica de 330 mil processos em 2025, registrando um salto de mais de 128% em cinco anos. Os números foram revelados…