Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis, a relatora dos projetos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a extinção do…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade…
No último dia 5 de junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinou o regulamento que retira o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados…
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 1ª Seção fixar tese vinculante que proíbe as seguradoras de excluir da cobertura os vícios construtivos dos imóveis financiados…
Permitir o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) com as autoridades de persecução penal sem autorização judicial implicaria em declarar a inconstitucionalidade do juiz das garantias, pois seria criada…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6261/25, que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: muitas não conseguem adquirir esse tipo de veículo por conta do preço A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara…
Freepik A publicação da Resolução CVM nº 244, de 29 de maio de 2026, representa um dos mais relevantes acontecimentos regulatórios da história recente do mercado de capitais brasileiro e…