O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville (SC) condenou uma mulher por ofensas publicadas por sua filha menor de idade contra uma professora em rede social. A decisão…
A industrialização de certas ferramentas de persecução penal deveria ser combatida. Foi o que defendeu o diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer, durante a mesa-redonda promovida em maio pela FGV…
Mesmo que a suspeita seja de um crime mais grave, a gravidade abstrata de um delito não é adequada para decretar a prisão preventiva. Tal medida deve ser a última…
Depositphotos Acupuntura é oferecida no SUS como parte de práticas integrativas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1704/24, do deputado Aureo Ribeiro…
Divulgação O uso do Elevidys está suspenso no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), nova audiência…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura é a autora da proposta O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo…
Uma denúncia anônima pode justificar apenas ações de investigação, mas não é suficiente para fundamentar uma ação penal. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do…
Às vezes, desenhar é bom. Google Gemini Existe um fenômeno no direito (e também na sociedade em geral) chamado “desnominação”. Sim, o desnominar, conceito barthesiano, denuncia a estratégia retórica de substituir…
Recente julgado do STJ O Superior Tribunal de Justiça analisou o Recurso Especial 2.223.325-RJ no qual se discutia a execução de sentença arbitral que havia reconhecido o direito do IFC,…