Nos últimos anos, têm crescido as falhas em plataformas de investimento, corretoras, bancos e assessorias autônomas. Dados da BSM Supervisão de Mercados indicam que estes erros já são o principal motivo de pedidos…
O extravio temporário de bagagem, quando solucionado dentro do prazo regulamentar e desacompanhado de prova de ofensa aos direitos da personalidade, configura mero aborrecimento e, dessa maneira, não justifica uma…
A crise das bebidas adulteradas com metanol atingiu alta gravidade e demandou resposta estatal imediata. No último dia 8, após estabilização epidemiológica, o Ministério da Saúde anunciou o encerramento da…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara de Adamantina (SP) que condenou um homem pelo registro…
O cientista político José Álvaro Moisés, professor titular de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFCLH-USP), morreu nesta sexta-feira (13/2), aos…
O Supremo Tribunal Federal consolidou, no dia 6 deste mês, um entendimento que altera de maneira significativa o ambiente jurídico em que se desenvolve a atividade política no Brasil. Ao…
O exercício do direito de defesa não é absoluto e não autoriza a parte a proferir ofensas pessoais ou imputar crimes ao advogado contrário. Dessa maneira, o excesso de linguagem…
No decorrer dos anos de 1896 e 1897, tal como reproduzido na obra de Euclides da Cunha, o Brasil se deparava com a vergonha daquilo que ficou conhecido como Guerra…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal para atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) no julgamento do recurso que vai decidir se os órgãos…
A estabilidade dos contratos de concessão é um pilar da credibilidade institucional e do desenvolvimento do Brasil. Em um país que ainda busca consolidar um ambiente previsível e seguro para…