Importações

O portfólio de patranhas usadas para golpes em clientes de bancos evoluiu. Agora, os alvos são os bancos. Em escala industrial. Em uma cobrança de taxas indevidas, em Minas Gerais,…

A inadimplência de pacientes no setor hospitalar é uma realidade que compromete a sustentabilidade financeira de cooperativas médicas, especialmente quando contratos são firmados com empresas prestadoras de serviço ou clínicas…

Usar um criador de logo com IA virou rotina para quem está lançando um negócio. Em minutos, o logo está pronto, aplicado no site e nas redes sociais. O problema…

A contratação por meio de aplicativo de mensagens para a compra e venda de bens móveis é compatível com a legislação atual, que não exige contrato escrito para esse tipo de…

A tentativa de simplificar, ao extremo, o processo de aplicação do Direito não é recente e envolve um certo alheamento hermenêutico, cujos termos desconsideram a complexa arquitetura social, que é…

Nos tempos vertiginosos que vivemos é maior o risco de leis nascerem velhas. É o caso do PL 2.338, de 2023, que “dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o…

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elegeu, nesta segunda-feira (27/4), a nova direção que comandará o Judiciário mineiro durante o biênio 2026-2028. O atual superintendente administrativo…

A apreensão de bens que não estão descritos no mandado judicial não implica nulidade da diligência, desde que eles guardem nexo de pertinência com a investigação e que a medida…