Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados. Esses são…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Barretos reabra prazo para que psicóloga aprovada em concurso público apresente os…
A advogada Carolina Nogueira, que ingressou no Fragata e Antunes Advogados em julho de 2008, como estagiária, tendo se tornado associada em 2010 e promovida a sócia de serviço em…
A pressão feita por produtores rurais franceses sob a roupagem ambiental contra a negociação de um acordo da União Europeia com o Mercosul provocou no Brasil uma reação diplomática e…
Exigências rígidas e desarrazoadas para participação de pregão presencial para fornecimento de uniformes e calçados escolares levaram o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) a suspender o procedimento, em decisão…
Christiane Valese é a nova sócia do escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados (DSA Advogados). A advogada chega para liderar a equipe tributária. “Estou feliz e ansiosa para trabalhar…
Reprodução O Cadastro Ambiental Rural desponta como um instituto jurídico-ambiental indispensável para o controle, planejamento e fiscalização da ocupação territorial rural no Brasil. Desde a promulgação do novo Código Florestal…
Em bate-boca na rede social X, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) chamou o juiz federal Marcelo Bretas e o ex-juiz federal e senador Sérgio Moro (União…
O mundo vive em tempos de desigualdade e inconsistências que vão além das paredes e salas climatizadas da COP 29, em Baku, no Azerbaijão. À medida que o planeta aquece,…
O artigo 54-A, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, estabelece que todas as dívidas de relação de consumo devem ser consideradas para efeito de averiguação de superendividamento. Nesse…