Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta instituindo o uso do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e…
TRT-15 promove seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e reforça combate a violações de direitos humanos anasiqueira Sex, 30/05/2025 - 17:37 TRT-15 promove seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e reforça combate…
11ª Câmara extingue processo estrutural com demandas sobre Covid-19 anasiqueira Sex, 30/05/2025 - 17:18 11ª Câmara extingue processo estrutural com demandas sobre Covid-19 Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do…
A sanção da Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), representa um marco para a política energética brasileira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma construtora de São Paulo contra a condenação ao pagamento de indenização à companheira de um encarregado vítima…
A combinação entre julgamento apócrifo, havido como princípio [1], e atribuição do juízo acerca das propostas técnicas a uma subcomissão composta por profissionais de comunicação, publicidade ou marketing mostrou-se decisiva…