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Seminário na EJud-15 debate a aplicação e os impactos do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho marianaaassuncao Qua, 09/09/2026 - 16:53 Seminário na EJud-15 debate a aplicação e os…
Um partido político não pode pedir medidas em investigações e ações penais, uma vez que não é parte nos processos e pode interferir indevidamente neles com base em seus interesses,…
O Tecon Santos 10 é essencial para reduzir gargalos no Porto de Santos. Mas sua concessão definirá o mercado por décadas. CodespTerminal do Porto de Santos A Nota Técnica nº 11/2026…
A graduação em Direito entrega uma base ampla, mas costuma parar onde o mercado começa a cobrar. Estudantes chegam ao quinto ano dominando teoria constitucional e processual, e descobrem, no…
A garantia de revisão humana sobre decisões automatizadas, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados, não é restringida pelo dever de guarda de registros de conexão imposto pelo Marco…
O livro Saúde digital em foco: dimensões éticas, técnicas e jurídicas (Juspodivm) será lançado na próxima segunda-feira (14/9), em São Paulo. ReproduçãoLivro tem textos de ministros do Supremo Coordenada por…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
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O caso Banco Master produziu situação que faria inveja ao gato de Schrödinger. No experimento mental, o animal permanece, enquanto a caixa está fechada, simultaneamente vivo e morto. No STF…